Licença Maternidade

Em 21/06/19 15:15 Atualizada em 01/10/19 08:54

DESCRIÇÃO

É a suspensão das atividades da aluna gestante em decorrência de parto durante a realização do curso de Pós-graduação, por um período de até quatro meses.

 

PÚBLICO ALVO

Estudantes de mestrado e doutorado da UFG.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Formulário de Licença Maternidade;

- Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término da licença, ou Certidão de Nascimento do recém-nascido.



FLUXO DO PROCESSO

Fluxo Licença maternidade

 

OBSERVAÇÕES

Se bolsista, observado o limite de quatro meses, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante a licença maternidade.

 

BASE LEGAL

RESOLUÇÃO CEPEC Nº 1403 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu

Art. 41. Havendo ocorrência de parto durante a realização do curso de Pós-graduação, a licença maternidade, por quatro meses, será concedida, mediante requisição da aluna gestante ao Programa de Pós-graduação, seguindo os termos da lei vigente, não sendo a licença computada no tempo total de titulação, incluindo as prorrogações.

 

FORMULÁRIO

Clique aqui para acessar o formulário.