LICENÇA MATERNIDADE

DESCRIÇÃO

É a suspensão das atividades da aluna gestante em decorrência de parto durante a realização do curso de Pós-graduação, por um período de até seis meses.

 

PÚBLICO ALVO

Estudantes de mestrado e doutorado da UFJ.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Formulário de Licença Maternidade;

- Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término da licença, ou Certidão de Nascimento do recém-nascido.

FLUXO DO PROCESSO

 

OBSERVAÇÕES

Se bolsista, observado o limite de seis meses, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante a licença maternidade.

 

BASE LEGAL

RESOLUÇÃO Resolução CONSUNI Nº 024/2024 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu

Art. 56 [...]

§ 4º A discente mãe terá direito à licença maternidade por seis meses, concedida mediante solicitação formal da discente, segundo fluxos definidos pelo CGA, não sendo a licença computada no tempo total de titulação, incluindo as prorrogações.

 

FORMULÁRIO

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