Procedimentos a serem adotados pelas Unidades Acadêmicas e Unidades Acadêmicas Especiais, para colação de grau especial nos cursos de graduação da UFJ
A colação de grau especial se aplica nos casos previstos na Resolução CEPEC nº 1831/2023, para o estudante que integralizou os componentes curriculares do curso e que tenha apresentado todos os documentos necessários.
O formando que necessitar colar grau em data diferente daquela definida para a outorga de grau administrativa da turma, poderá solicitar Colação de Grau especial - ao Centro de Gestão Acadêmica – CGA, por meio de requerimento preenchido no SEI-UFJ, até 20 dias antes da outorga de grau administrativa, conforme previsto na Portaria 7173/2023, ou a partir do primeiro dia após a outorga de grau administrativa, se por algum motivo o discente tiver ficado impedido de receber a outorga juntamente com as demais formandos do semestre letivo e desde que tenham sido cumpridos todos os requisitos e exigências necessários para que a colação de grau ocorra.
- Compete ao CGA-UFJ:
- Analisar o pedido do formando conforme a Resolução;
- Verificar a integralização curricular do formando e enviar o processo à Unidade Acadêmica para a realização da cerimônia de colação de grau especial;
- Conferir os dados cadastrais do formando no SIGAA;
- Receber o processo de colação de grau especial e emitir a Certidão de Colação de Grau Especial para o concluinte;
- Expedir e registrar o diploma de graduação.
- Compete ao Secretário Administrativo da Unidade Acadêmica:
- Incluir o documento no processo tipo: “Termo de Colação Especial”, o qual deverá ser assinado via SEI, durante a sessão pelo Formando, pelo Presidente da cerimônia, pela Testemunha e pelo Secretário Administrativo da Unidade Acadêmica ou Unidade Acadêmica Especial;
- Quando o Secretário Administrativo da Unidade não for servidor efetivo, o documento deverá ser feito em papel e assinado durante a cerimônia pelo Formando, pelo Presidente da cerimônia, pela Testemunha e pelo Secretário Administrativo da Unidade. Em seguida, anexar o Termo de Colação de Grau Especial em PDF ao processo e enviar para o CGA;
- Entregar ao CGA a cópia original impressa do Termo de Colação de Grau Especial assinado;
- Verificar a data para realização da colação de grau especial com o Chefe ou Diretor da Unidade, que presidirá a cerimônia;
- Contactar o(s) coordenador(es) de curso para que informem o representante do curso que participará da cerimônia, na data, hora e local definido pelo Chefe ou Diretor da Unidade;
- Informar ao(s) formando(s) sobre a data, horário e local da realização da cerimônia;
- Antes da cerimônia, selecionar o formando que fará a leitura do Juramento Coletivo;
- No ato da cerimônia, coletar as assinaturas nos Termos de Colação de Grau Especial, e realizar a sua leitura;
- Auxiliar o Chefe ou Diretor da Unidade na realização da cerimônia.
- Compete ao Chefe ou Diretor da Unidade Acadêmica:
- Definir em conjunto com o Secretário Administrativo a data, horário e local para realização da colação de grau especial;
- Presidir e realizar a cerimônia de colação de grau especial.
Os documentos utilizados para a cerimônia estão listados a seguir e disponíveis na página do CGA, nos seguintes links:
- Modelo de organização de cerimônia (clique aqui) de colação de grau especial. Possui finalidade de organizar a sequência de realização da cerimônia.
- Juramento Coletivo (clique aqui) que deverá ser lido pelo formando selecionado;
- Texto para Outorga de grau (clique aqui), que deverá ser realizada pelo Chefe ou Diretor da Unidade.
Termo de colação de grau especial (sem procurador) e (com procurador), que deverá ser (re)adequado a cada unidade acadêmica pelo Secretário Administrativo da Unidade.