Serviços/Procedimentos do CGA - Pós-graduação

Em 06/10/20 16:02 Atualizada em 09/02/23 08:48

OBS.: A lista de serviços/procedimentos abaixo está disposta em ordem alfabética. Para facilitar a localização do serviço/procedimento utilize o mecanismo de pesquisa, apertando Ctrl+F e, em seguida, digite o termo a ser pesquisado.

SERVIÇO/PROCEDIMENTO	REQUERENTE	PRAZO PARA REQUERIMENTO	LOCAL DE REQUERER	FORMULÁRIO	BASE DE CONHECIMENTO	DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA	PRAZO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO NO CGA
ALTERAÇÃO DE NOTAS E FREQUÊNCIA APÓS O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO (caso não seja possível alterar pelo login do Coordenador)	Docente	A qualquer momento em que for constatado erro.	SEI			Formulário.	5 dias úteis.
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			- Formulário; - Ementa da(s) disciplina(s); - Histórico escolar com nota/frequência (histórico ou declaração que contenha o registro da disciplina cursada a ser aproveitada. Caso seja discente regular e cursou disciplina em outro programa durante o período regular, poderá ser anexado o relatório de notas e frequência ou declaração do Programa de Pós-graduação que ofertou a disciplina); Se disciplina cursada em Programa de Pós-Graduação externo à UFG, anexar também: - Documento comprobatório da carga horária semanal e duração da(s) disciplina(s); Se disciplina cursada em Programa de Pós-graduação no exterior, anexar também: - Tradução e documento comprobatório da carga horária semanal e duração da(s) disciplina(s).	Autuação: 5dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após registro do aproveitamento: 5 dias úteis.
CONCLUSÃO/DESLIGAMENTO DE DISCENTE ESPECIAL (Quando não for possível pelo login do Coordenador)	Coordenador	Em qualquer data	SEI		Quando houver impossibilidades de conclusão ou desligamento de discente especial no SIGAA, após recebimento da solicitação, os discentes são concluídos no SIGAA pelo CGA.	Ofício SEI.	5 dias úteis.
DEFESA DE MESTRADO E DOUTORADO	Orientador	-	SEI			- Nomeação de banca – defesa de mestrado (Formulário) ou Nomeação de banca – defesa de doutorado (Formulário).	Após recebimento do processo: 5 dias úteis.
DESLIGAMENTO DO PROGRAMA	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			Formulário.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após registro do desligamento: 5 dias úteis.
EXCLUSÃO DE ALUNO (NOS TERMOS DOS ART. 24-V E 52-VII DA DA RESOLUÇÃO CEPEC Nº 1403)	Coordenador/Docente	-	SEI	https://sei.ufj.edu.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=UFJ&sigla_sistema=SEI		- Parecer ou Certidão(documento interno do SEI); - Nada Consta da Biblioteca.	Após recebimento do processo: 5 dias úteis.
INTEGRAÇÃO NA GRADUAÇÃO	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			- Formulário; - Carta do orientador de pós-graduação (carta à coordenação do curso de graduação responsável pela disciplina de interesse, justificando sua importância para a formação do estudante).	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após deferimento da solicitação: 5 dias úteis.
LICENÇA MATERNIDADE	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			- Formulário; - Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término da licença, ou Certidão de Nascimento do recém-nascido.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após registro da Licença: 5 dias úteis.
LISTA/RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DO CORPO DISCENTE - EXTERNO (Apenas para informações que não constem nos relatórios públicos em https://analisa.dados.ufg.br/)	Comunidade externa	Em qualquer data	E-SIC	-	A solicitação deverá ser registrada em https://sic.ufg.br/	-	Prazo do E-SIC.
LISTA/RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DO CORPO DISCENTE - INTERNO (Apenas para informações que não constem nos relatórios públicos em https://analisa.dados.ufg.br/)	Coordenador; Chefe; Pró-reitor; Diretor; Presidente; Reitor	Em qualquer data	SEI		Após recebimento da solicitação, havendo possibilidade de atendimento da demanda, as informações serão levantadas e anexadas ao processo de solicitação.	Ofício SEI.	10 dias úteis.
MOBILIDADE NACIONAL DE ALUNO DA UFJ	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			Formulário.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Registro da Mobilidade: 5 dias úteis. Verificação final do processo: 5 dias úteis.
MUDANÇA DE NÍVEL	Orientador	Em qualquer data	SEI			Formulário.	Após registro da mudança de nível: 5 dias úteis.
MUDANÇA DE ORIENTADOR	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			Formulário.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após deferimento da solicitação: 5 dias úteis.
PRORROGAÇÃO DE MOBILIDADE NACIONAL DE ALUNO DA UFJ	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			Formulário.	Complementação de processo: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Registro da Proorrogação: 5 dias úteis. Verificação final do processo: 5 dias úteis.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			- Formulário; - Comprovante do motivo alegado, descrito pelo aluno (se for o caso); - Relato detalhado das atividades acadêmicas desenvolvidas no período do curso; - Plano e cronograma de trabalho das atividades a serem realizadas no período da prorrogação.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após registro da prorrogação: 5 dias úteis.
QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO	Orientador	-	SEI	-		- Nomeação de banca – qualificação de mestrado (Formulário) ou Nomeação de banca – qualificação de doutorado (Formulário).	Após recebimento do processo: 5 dias úteis.
RECURSO CONTRA DESLIGAMENTO	Discente	Até 10 dias após recebimento do e-mail de ciência do desligamento	Site do CGA			- Formulário; - Documentação comprobatória que justifique a solicitação, se houver.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após deferido o recurso: 5 dias úteis.
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO	Discente	Até 10 dias após recebimento do e-mail de ciência do indeferimento do pedido	Site do CGA			- Formulário; - Documentação comprobatória que justifique a solicitação, se houver. Obs.: a documentação deverá ser protocolada no Protocolo Acadêmico/CGA, Câmpus Jatobá, Bloco 1, Regional Jataí/UFG.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após deferido o recurso: 5 dias úteis.
TRANSFERÊNCIA INTERNA	Discente	Em qualquer data	Site do CGA			- Formulário; - Documentação exigida pelo PPG de destino.	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após deferimento da solicitação: 5 dias úteis.
TRATAMENTO EXCEPCIONAL ALUNA GESTANTE	Discente	Sem complicações obstétricas: a partir do 8º mês de gestação (protocolar o pedido até 20 dias contados a partir do nascimento ou da emissão do relatório médico). Com complicações obstétricas: até 20 dias após a ocorrência do fato que assegura o tratamento excepcional e emissão do relatório médico	Site do CGA			- Formulário; - A partir do 8º mês: atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término do afastamento e idade gestacional (nesse caso, não há necessidade de especificação de CID). - Antes do 8º mês ou após o período de 90 dias de tratamento excepcional previstos em Lei ou após gozado o período da licença maternidade de 4 meses: atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término do afastamento, com especificação do motivo, conforme Código Internacional de Doenças (CID).	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após deferida a solicitação: 5 dias úteis.
TRATAMENTO EXCEPCIONAL PORTADOR DE AFECÇÕES, INFECÇÕES E TRAUMATISMOS	Discente	Até 20 dias após a ocorrência do fato que assegura o tratamento excepcional e emissão do relatório médico	Site do CGA			- Formulário de Tratamento Excepcional de aluno Portador de Afecções, Infecções e Traumatismos; - Atestado com assinatura e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina, datado com início e término do afastamento, com especificação do motivo, conforme Código Internacional de Doenças (CID).	Autuação: 5 dias úteis. Encaminhamento após assinatura do formulário: 5 dias úteis. Após deferida a solicitação: 5 dias úteis.

Informações:

ATENÇÃO!

A solicitação realizada por meio dos Formulários do Google será registrada e encaminhada no SEI apenas após assinatura eletrônica do requerimento pelo discente.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail processoacademico@ufj.edu.br ou pelo telefone 64 3606 8274.

Da assinatura do requerimento

Após o preenchimento do formulário, o requerente deverá aguardar 3 dias úteis para o registro da solicitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Depois do registro da solicitação pelo Centro de Gestão Acadêmica da UFJ, será enviado e-mail para assinatura eletrônica da solicitação pelo estudante no SEI. O estudante deverá seguir os passos do tutorial do link a seguir para efetuar a assinatura:
https://cga.jatai.ufg.br/p/30504-tutorial-para-assinatura-de-documento-como-usuario-externo

O estudante deverá assinar a solicitação no prazo de 10 dias corridos. Findado esse prazo e se não houver assinatura do estudante, o processo será cancelado.

Do primeiro acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Para o primeiro acesso ao SEI, o estudante deverá seguir os passos do tutorial do link a seguir:
https://cga.jatai.ufg.br/p/30506-tutorial-para-primeiro-acesso-de-usuario-externo-no-sei

Tutorial para atualizar o e-mail do SEI, caso o estudante não tenha mais acesso ao e-mail cadastrado:
https://cga.jatai.ufg.br/p/30510-tutorial-para-alterar-e-mail-no-sigaa-e-no-sei

Da ciência da análise do pedido

Após tramitação do processo, o resultado da análise do pedido será enviado para ciência pelo e-mail utilizado no cadastro de discente no SIGAA e pelo e-mail utilizado no cadastro do SEI, caso sejam divergentes.

Tutorial para atualizar o e-mail no SIGAA:
https://cga.jatai.ufg.br/p/30510-tutorial-para-alterar-e-mail-no-sigaa-e-no-sei

Dos anexos

Conforme Decreto Nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional:

Art. 11. O interessado poderá enviar eletronicamente documentos digitais para juntada aos autos.
§ 1º O teor e a integridade dos documentos digitalizados são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais fraudes.
...
Art. 13. Impugnada a integridade do documento digitalizado, mediante alegação motivada e fundamentada de adulteração, deverá ser instaurada diligência para a verificação do documento objeto de controvérsia.
Art. 14. A administração poderá exigir, a seu critério, até que decaia o seu direito de rever os atos praticados no processo, a exibição do original de documento digitalizado no âmbito dos órgãos ou das entidades ou enviado eletronicamente pelo interessado.

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